A Lei Orgânica do Município

Plano de Aula - História (4º Ano)

Tempo previsto: 2h/a
Objetivos:

• Saber o que é uma Lei Orgânica;
• Conhecer os responsáveis pela elaboração e aplicação da Lei Orgânica;
• Identificar a importância da Lei Orgânica;
• Conhecer a Lei Orgânica do município de Aquidauana.

Metodologia:

1. Leitura e explicação do texto;
2. Resolução de questões sobre o texto;
3. Correção das questões sobre o texto;
4. Pesquisa orientada.

Texto: Lei Orgânica do Município

A Lei Orgânica do Município é a lei através da qual se administra um município.

A Lei Orgânica é uma espécie de "Constituição Municipal", elaborada pelos vereadores.

Cada município tem autonomia para criar a sua própria Lei Orgânica.

A Lei Orgânica não pode contrariar as constituições Federal e Estadual e nem as leis federais e estaduais.

A Lei Orgânica oferece ao município instrumentos legais capazes de enfrentar as grandes transformações que a cidade passa. Nela esta contida as leis básicas que norteiam a vida da sociedade local, visando o bem estar social, o progresso e o desenvolvimento de todo o município.

O prefeito é quem se encarrega de fazer cumprir a Lei Orgânica, que deve estar sempre sendo observada e fiscalizada pelos vereadores.

A Lei Orgânica do município de Aquidauana tornou-se oficialmente pública em 1990, dois anos após o Brasil ter reformulado a lei maior do Brasil, a Constituição Federal.

Sugestôes de Atividades:

1 - Propor que os alunos destaquem do texto as palavras desconhecidas e procure no dicionário o seu significado.

2 - Proponha que os alunos respondam as seguintes questões baseando-se no texto:

a) O que é Lei Orgânica Municipal?
b) Por que a Lei Orgânica é importante?

3 - Proponha que os alunos complete as seguintes frases baseando-se no texto:
a) A Lei Orgânica é elaborada pelos ....
b) O ... é o encarregado de fazer cumprir a Lei Orgânica.
c) A Lei Orgânica do município de Aquidauana tornou-se oficialmente pública em ...

4 - Proponha que os alunos pesquise sobre a Lei Orgânica do município de Aquidauana.

1º Passo: Divida a turma e 6 grupos e proponha que cada grupo façam uma pesquisa sobre o que diz a Lei Orgânica do município de Aquidauana sobre os seguintes temas:(os temas poderão ser outros, a escolha dos próprios grupos)

Título VI - Ordem Econômica e Social

1. Capítulo II - Política Urbana
2. Capítulo III - Saúde;
3. Capítulo IV - Assistência Social
4. Capítulo V - Educação e Cultura
5. Capítulo VI - Desporto, Recreação e Turismo
6. Capítulo VII - Família, Criança e Adolescente

2º Passo: É importante que a(0) professor(a) oriente os alunos sobre a estrutura de uma Lei Orgânica ( títulos, capítulos, artigos e parágrafos).

3ºPasso: Informar que no site da Câmara Municipal de Aquidauana(http://www.cmdeaquidauana.com.br/) eles poderão consultar a Lei Orgânica do município.

4º Passo: Informe que cada grupo deverá ler sobre o seu tema (Capítulo especifico) e copiar os itens que achou mais interessante. Os itens escolhidos deverão ser apresentados para a sala através de cartazes.

Avaliação: Observe o interesse, a participação, o grau de conhecimento adquirido com a pesquisa durante a apresentação dos cartazes e através das resposta dadas as questões propostas.

Administração Municipal (composição e atribuição)

Plano de Aula - História (4º Ano)

Tempo previsto: 2h/a
Objetivos:

• Conhecer a estrutura da administração municipal;
• Identificar as atribuições dos administradores municipais;
• Conhecer a composição da atual administração municipal.

Metodologia:

1. Ler e comentar o texto;
2. Resolver as questões relacionadas com o texto;
3. Fazer a correção das questões.
4. Desenvolver a pesquisa;
5. Socializar o resultado da pesquisa.
   

Texto: Administração do Município

O país é governado pelo presidente e o estado pelo governador. O município, por sua vez, tem administração própria.

Quem administra o município é o prefeito, ele divide sua responsabilidade com os secretários municipais. Cada secretário é indicado pelo prefeito para cuidar de uma área ou de um setor de atividades do governo, que são as secretarias ou gerências municipais de saúde, de educação, de obras públicas, de finanças, etc.

O prefeito é o responsável pela execução das leis e pela administração do município. Ele e o vice-prefeito representam o Poder Executivo.

Cada município conta também com um grupo de vereadores, que pertencem a diferentes partidos e tem como função discutir e votar os projetos de lei enviadas pelo prefeito. Os vereadores podem também apresentar projetos próprios, que serão discutidos e votados.

Os vereadores constituem o Poder Legislativo e são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis que atendam aos interesses da população do município. Também são responsáveis pela fiscalização das obras e das ações executadas pelo prefeito.

Em muitos municípios como Aquidauana existem os fóruns, lugares onde funcionam órgãos do Poder Judiciário. Esse poder, contudo, não faz parte do governo municipal, pois os juízes não são contratados ou eleitos nos municípios. Ao Poder Judiciário cabe a tarefa de assegurar o cumprimento das leis.

Os cidadãos também podem contribuir com a administração do município, participando das associações de bairros, partidos políticos, sindicatos, entre outros.

Sugestões de Atividades:

1 - Leia o texto atentamente e responda as questões:
a) Quem representa o Poder Executivo do município? E qual é a sua função?
b) Quem ajuda o prefeito na tarefa de administrar o município?
c) Quem representa o Poder Legislativo do município?
d) Qual é a função dos vereadores?
e) Quem representa o Poder Judiciário do município? E qual é sua função?
f) Como os cidadãos podem ajudar na administração do município?

2 - Faça a correspondência:

(A) Prefeito, vice-prefeito e secretários ( ) Trabalham no Forun

(B) Vereadores ( ) Trabalham na Prefeitura

(C) Juízes ( ) Trabalham na Câmara Municipal

3 - Vamos pesquisar?

a) O município de Aquidauana possui nove vereadores. Liste o nome dos atuais vereadores.
Antonio Lemes de Rezende (Presidente)
Clezio Blay Fialho (Vice-Presidente)
Eulálio Abel Barbosa (1º Secretário)
Vicente Gaeta (2º Secretário)
Cipriano Mendes Costa
Sebastião Souza Alves
Valdemar dos Reis
WezerAlves Rodrigues
Woterly Alex Garcia


b) Escreva o nome do atual prefeito e vice-prefeitos de Aquidauana.
Prefeito - Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman
Vice-Prefeito - Vanildo Neves Barbosa


c) Descubra quais são os secretários das atuais Gerências(Secretarias) municipais de Aquidauana.
Gerência de Educação (Profº Luzia Eliete Flores Louveira da Cunha)
Gerência de Desenvolvimento Social e Economia Solidária (Profª Eva Enilde Franco Fernandes)
Gerência de Administração (Profº Francisco Roberto Rossi)
Gerência de Governo (Marcus Marcellus Chebel)
Gerência de Finanças ( Profº Paulo Sérgio Goulart)
Gerência de Obras e Serviços Urbanos (Archibald Joseph Lafayette Stockler Macintyre)
Gerência de Planejamento, Habitação e Urbanismo (Arquiteto Vanderley Camposano da Rocha)
Gerência de Produção e Meio Ambiente (Profº Gilmar de Carvalho Nogueira)
Gerência de Saúde e Saneamento (Paulo Cesar Rodrigues dos Reis)

d) Sendo Aquidauana uma Comarca. Quem é o atual Presidente do Forum do município?
Dr. José de Andrade Neto

Obs.: Informe para os alunos os seguintes sites para pesquisa www.aquidauana.ms.gov.br e www.cmdeaquidauana.com.br

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Projeto - Tema Transversal: Meio Ambiente

Tema: Depende de nós a preservação do Meio Ambiente

Público Alvo: Alunos 4º e 5º Ano

Tempo Previsto: 4 h/a

Objetivos:

• perceber a necessidade de proteção do meio ambiente;


• participar na resolução de problemas ambientais;


• valorizar o uso adequado dos recursos naturais;


• perceber a ligação existente entre qualidade de vida e ambiente sustentável

Justificativa:
Acreditamos que a formação de atitudes de preservação ambiental é parte do exercício pleno de cidadania, pois uma conduta antiecológica é incompatível com a consciência cidadã. Sendo assim, optamos por tratar esse tema em separado pela importância da preservação dos recursos naturais para a sobrevivência desta e das futuras gerações.

Metodologia:

• Leitura e compreensão do texto;


• Pesquisa bibli0gráfica;


• Resolução de questões;


• Elaboração de painel.

Material necessário: Aparelho de som, CD, Letra da música: Depende de nós(Ivan Lins), Texto: Nós e o Meio Ambiente, papel manilha, pincel atômico, tesoura, cola, livros, papel sulfite, fita adesiva, etc.

1º Passo: Ouvir com os alunos a Música: Depende de nós (Ivan Lins), conversar com os alunos sobre a música e introduzir o tema do projeto.

2º Passo: Dividir a classe em grupos e distribuir o Texto: Nós e o Meio Ambiente. Ler e explicar o que for necessário. Em seguida propor que os alunos respondam as seguintes questões:
a) Destaque os elementos da natureza sem os quais não haveria vida no nosso planeta.

b) Destaque as atitudes humanas que causam a destruição do meio ambiente.

c) Destaque as medidas que vem sendo tomadas para conciliar o progresso com a preservação do meio ambiente.

d) As cidades possuem muitos problemas ambientais. Destaque quais são esses problemas.

e) O que é necessário para que os problemas ambientais sejam resolvidos?

3º Passo: Propor que os alunos, em grupo, façam uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas ambientais causados pelo homem relacionados: ao solo, a água, ao ar, as plantas. Cada grupo deverá pesquisar sobre um elemento.

4º Passo: Novamente em grupo, os alunos deverão expor a pesquisa feita em um painel organizado junto com a(o) professor(a) . Nesse painel poderá expor a letra da música: Depende de nós, fotos, textos, poesias, em fim, todo o material que conseguiram através da pesquisa.

5º Passo: Proponha que os alunos listem as atitudes ambientalmente corretas que eles podem tomar para contribuir com a preservação do meio ambiente. Essa lista poderá fazer parte do painel.

Avaliação: Deverá ser avaliado a participação, o interesse, as resposta dadas as questões, o grau de envolvimento nas atividades do projeto... Uma auto avaliação seria interessante. Propor que os alunos falem sobre o que aprenderam durante o desenvolvimento do projeto.

Texto sugerido: Nós e o Meio Ambiente

O homem faz parte do meio ambiente em que vive e dele depende para sobreviver. Sem a água, o ar, o solo, e a energia solar não haveria vida. O homem também influi no meio ambiente. Essa influência aumentou muito depois da Revolução Industrial. As novas tecnologias possibilitaram, progressivamente, melhores condições de vida: nossas casas são mais confortáveis e seguras; os eletrodomésticos facilitaram as tarefas do lar; os transportes são mais variados e velozes; os meios de comunicação nos colocam em contato com o mundo inteiro; medicamentos e medidas preventivas permitem a cura e a eliminação das doenças.

Por outro lado, o progresso acarretou dificuldades. Alguns minérios, como o petróleo, já dão sinais de esgotamento. A expansão das indústrias e o crescimento das cidades levam ao aumento da poluição do ar ( causada pela fumaça de veículos e fábricas, principalmente). A água também é poluida por esgoto residenciais e industriais e, ainda por pesticidas e fertilizantes carregados pela chuva. Além disso, também se contamina o solo, afetado por pesticidas e outros poluentes. Porém, o principal problema do solo consiste na derrubada de florestas e na destruição da cobertura vegetal. O que favorece a erosão, o aumento de áreas desérticas e diminui a fertilidade do solo.

Ocorre que, para viver, necessitamos tanto do progresso como dos recursos naturais. Precisamos do oxigênio, das plantas, dos animais, e também dos produtos das indústrias: máquinas, equipamentos, alimentos industrializados. Como conciliar essas necessidades?

Muitos programas ambientais estão sendo colocados em prática no mundo inteiro. Alguns países já adotaram uma série de medidas antipoluidoras: filtros para as chaminés das fabricas, controle dos poluentes emitidos por escapamentos de veículos, programas de educação e conscientização, projetos de reflorestamento em grande escala, reciclagem de lixo, etc.

Com relação as poluições urbanas, ainda são muitos os problemas a enfrentar: o crescimento não-planejado das cidades, a falta de áreas verdes, grandes aglomerações humanas, o excesso de lixo, a poluição sonora, visual e a fumaça. O planejamento urbano e uma política ambiental são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida.

A capacidade de regeneração da natureza é muito grande, mas ainda há muito o que se fazer pelo meio ambiente. No planeta todo e não apenas em uma cidade, em um estado ou em um país. Se poucas nações se mobilizarem, os problemas não serão solucionados. É necessário a cooperação de todos os países do mundo. E que cada um de nós se conscientize da sua responsabilidade nesse processo.

Baseado no Texto: Dia Internacional do Meio Ambiente (Maria Radespiel)

Letra da Música: Depende de Nós (Ivan Lins)

Depende de nós

quem já foi

ou ainda é criança

que acredita

ou tem esperança

quem faz tudo

pr'um mundo melhor

Depende de nós

que o circo

esteja armado

que o palhaço

esteja engraçado

que o riso esteja no ar

sem que a gente

precise sonhar...

que os ventos

cantem nos galhos

que as folhas

bebam orvalhos

que o sol descortine

mais as manhãs...

Depende de nós

se o mundo

ainda tem jeito

apesar do que

o homem tem feito

se a vida sobreviverá...

Obs.: Sugiro que o(a) professor(a) prepare um texto sobre a Revolução Industrial, o fato de ter sido citada no texto: Eu e o Meio Ambiente, pode despertar a curiosidade dos alunos. Também será necessário selecionar na biblioteca da escola os livros que serão utilizados pelos alunos. Sugiro ainda que informe para os alunos alguns sites que poderão ser utilizados para a pesquisa.

O que esperam de nós professores?

A sociedade espera dos professores um comprometimento para com a formação de um aluno capaz de assumir-se com ser social e histórico, transformador e criador. Por isso, a função de professor não deverá mais ser vista como a de informador e reprodutor do conhecimento, passará a ser a de mediador e orientador.

Para tanto o professor deverá:

• ser capaz de estimular seus alunos com propostas desafiadoras, questionadoras, que estimule o aluno a buscar outros conhecimentos, pesquisar, encontrar soluções e formular novos problemas;
• ser dinâmico, sua aulas devem ser momentos para exercitar, no aluno a nele próprio, a capacidade de raciocínio, de argumentação de forma clara e objetiva, de chegada a um comum acordo e obtenção de ação construtiva.
• valorizar a participação do aluno e criar condições para que ele construa um conhecimento crítico sobre o mundo;
• enfatizar o diálogo e as atividades cooperativas que estimulem a criação e o uso de múltiplas formas de expressão;
• encaminhar seu trabalho para formar alunos críticos e éticos, valorizando sempre a ação, a reflexão e a tomada de consciência.

Para atender a todos esses requisitos, o professor precisa estar disposto a aprender e muito preocupado com a forma como ensina e a maneira como seus alunos aprendem.

Isso exige segurança e firmeza do professor no que se refere a seus conhecimentos e sua competência profissional para que possa ter força moral para coordenar as atividades da classe.

Educar é uma atividade humana formadora. O professor não deve estar alheio a formação ética dos alunos. É necessário que haja coerência entre o falar e o agir. Somos educadores e exemplos de tolerância, aceitação do outro, respeito, justiça e democracia.

O caminho a ser seguido pelo professor exige grande responsabilidade para com a formação de pessoas melhores. É bom ressaltar que essa responsabilidade cabe primeiramente a família; e depois a escola e a toda sociedade.

"Devemos pensar num novo professor, mediador do conhecimento, sensível e crítico, aprendiz permanentemente e organizador do trabalho na escola, um orientador, um cooperador, curioso e, sobretudo, um construtor de sentido". (Paulo Freire)

Chega de Desperdício! (Tema Transversal Ética)

Essa atividade pode ser desenvolvida com alunos do 3º ao 6º Ano do Ensino Fundamental e tem como objetivos:

• Reconhecer que o desperdício é um gesto de egoismo e de desrespeito a natureza e ao próximo;
• Identificar as atitudes de desperdício que praticamos todos os dias;
• Construir um quadro de ações que evitem o desperdício.

1º Passo:

Realizar o Jogo da Vida (antiga Forca) com a palavra tema da Atividade - "Desperdício"

Obs.: O Jogo da Vida utiliza o mesmo prossesso do Jogo da Forca, mas no lugar de desenhar o bonequinho quando a criança erra, desenhamos quando ela acerta, o objetivo continua sendo concluir o desenho do bonequinho. As crianças gostam muito. O desenho pode começar pelos pés ou pela cabeça. A criança que acertar a palavra vai ao quadro e termina o desenho.

2º Passo:

Converse com as crianças sobre o desperdício. Proponha questões como: Usam as borrachas até o fim? E o lápis? E os cadernos? Guardam folhas parcialmente usadas? Que tipo de papel usam para rascunho? Incentive as crianças a pensar ainda sobre as atitudes da escola e aproveite também para refletir sobre: provas, testes, apostilas... são impressas utilizando a frente e o verso das folhas? Luzes são deixadas acesas desnecessáriamente? Torneiras são deixadas abertas ou com defeitos, pingando? Há cuidados para não estragarem materiais, como mesas e cadeiras? Os alunos costumam pichar paredes estragando a pintura?

3º Passo:

Divida as crianças em grupos e distribua aos grupos as questões que foram levantadas anteriormente, escritas em tiras de papel sulfite. Proponha que as crianças discutam em seu grupo a importância do bom aproveitamento dos recursos e materiais e do cuidado com a sua manutenção.

4º Passo:

Apresente para os grupos um quadro feito em cartolina ou papel manilha - Desperdícios x Ações para evitar. Proponha que os grupos completem o quadro e para finalizar socialize com as crianças o resultado da atividade.

Exemplos para serem lembrados :

• desperdício de água - não deixar a torneira aberta enquanto escova os dentes, banhos mais rápidos, não deixar torneiras pingando, não usar a água como vassoura para lavar a calçada;
• desperdício de comida - não deixar comida no prato, servir apenas o que vai comer ou em pequenas quantidades;
• desperdício de roupas - não deixar as roupas amarelarem no armário sem uso, doar as roupas que não servem mais ou que não são usadas;
• desperdício de brinquedos - doar as crianças que não tem brinquedo para que elas possam brincar;
• desperdício de energia - apagar a luz quando ninguém estiver no ambiente, desligar a TV se ninguém estiver assistindo.

Baseado em Alfabetização sem Segredos

Temas Transversais (Maria Radespiel)

Vamos jogar? Geografia/4º Ano

Jogos podem ajudar o professor a desenvolver conteúdos de Geografia com as crianças das séries iniciais do Ensino Fundamental. Essa atividade lúdica, além de tornarem a aprendizagem mais interessante, permite atingir objetivos mais amplos, como a socialização da criança e o desenvolvimento de seu senso de observação, entre outros. Aqui vai uma sugestão:

Dominó Estados e Capitais

Construa com as crianças um dominó usando papelão ou papel cartão da seguinte forma:
1 - Desenhe com régua em folha sulfite 27 retângulos com 10 cm de comprimento por 5 cm de largura. Faça a divisão do retângulo ao meio como em uma peça de dominó convencional.

2 - Com os retângulos prontos, proponha que as crianças escrevam o nome dos Estados em um dos lados do dominó. Em seguida, no lado do dominó que ficou em branco escrever o nome das capitais. Não esqueça de informar as crianças que elas não devem escrever o nome da capital na mesma peça onde esta o Estado correspondente.

3 - Proponha que as crianças recortem os retângulos (dominós já prontos) e cole no papel cartão ou papelão. Recorte novamente os retângulos e esta pronto seu Dominó.

As crianças poderão brincar em grupos de até 4 pessoas. Inicialmente permita que as crianças consultem o mapa do Brasil, com o tempo ele não será mais necessário por que as crianças já terão memorizado os estados e suas respectivas capitais.